Processo 686637/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2010 15:42
Autuado em 08/12/2010 15:42
Oficio de encaminhamento 198/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2484/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2484/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014 Acórdão   2484/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CECILIA SERCONHUK
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado ODILON ROGÉRIO BURGATH
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 16:55 do Protocolo 1134607/14
05/12/2014 11:16 AR do oficio OPD - 616/14 - DEX
26/11/2013 09:30 do Protocolo 837001/13
05/07/2013 13:53 Petição de outra natureza
05/03/2013 13:52 Petição de outra natureza
22/02/2013 11:36 Petição de outra natureza
18/06/2012 08:25 AR de devolução dos autos fisicos
18/11/2011 12:13 Juntda de AR ofício 1743/11-ODL-DIJUR
27/10/2011 11:38 AR - de devolução de autos físicos RM551432692BR
27/10/2011 11:33 AR - de devolução de autos físicos RM551432692BR
18/08/2011 10:11 do Protocolo nº 49160-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1743/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2011 Ofício de Diligência   1743/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 209/2015
30/04/2014 871 Acórdão nº 2484/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6104/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3336/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 845/2013
06/02/2013 575 Despacho Processual Diverso nº 479/2013
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2015 15:21 DP  
10/02/2015 12:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
16/01/2015 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 533/2015 -
16/01/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 694/2015 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento.
09/01/2015 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 38/2015 -
16/12/2014 21:10 DICAP Parecer nº 312/2015 - ENCERRAMENTO. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO V. ACÓRDÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/12/2014 14:06 GATBC  
07/08/2014 13:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1483/2014 -
07/08/2014 08:52 GATBC  
05/08/2014 16:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2763/2014 -
31/07/2014 07:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 953/2014 -
31/07/2014 07:49 DEX Informação nº 5293/2014 -
31/07/2014 07:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 616/2014 -
15/07/2014 13:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2336/2014 -
11/07/2014 15:35 DEX Informação nº 4736/2014 -
01/07/2014 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2203/2014 -
28/05/2014 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2085/2014 -
18/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2484/2014 -
18/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2014 -
06/01/2014 15:07 GATBC  
04/12/2013 17:32 SMPjTC Parecer nº 19203/2013 - legalidade e registro Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro do ato, com expedição de determinação.
26/11/2013 14:20 DICAP Parecer nº 23075/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL. SUCESSIVAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO, COM INSTAURAÇÃO DE TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 10:45 DP  
04/11/2013 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6104/2013 -
12/07/2013 09:59 DICAP Parecer nº 22252/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/06/2013 16:04 DP Informação nº 12778/2013 -
08/04/2013 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3336/2013 -
04/04/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 4503/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 114/13. Pela legalidade e registro.
07/03/2013 10:57 DIJUR Parecer nº 5895/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/03/2013 13:06 DP  
27/02/2013 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 845/2013 -
04/02/2013 14:16 DP Informação nº 2646/2013 -
31/01/2013 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 479/2013 -
07/01/2013 18:10 SMPjTC Parecer nº 114/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
30/12/2012 00:35 DP Informação nº 62/2013 -
08/11/2012 21:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3865/2012 -
14/04/2011 13:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 1743/2011 -
14/04/2011 13:20 DIJUR Parecer nº 17380/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/03/2011 12:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 195/2011 -
25/02/2011 16:20 DIJUR Parecer nº 1825/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO QUANTO À LEGALIDADE DA PRESENTE APOSENTADORIA - DILIGÊNCIA INTERNA - AO D. RELATOR.
08/12/2010 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2011 -

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